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Gustavo Henrique Granja Caribé

Gustavo Henrique Granja Caribé

nascido em 09 de julho de 1979, natural de Belém do São Francisco-PE, Advogado, começou a sua carreira política em 2004 como vereador do munícipio, tornou-se prefeito pela primeira vez em 2008 sendo reeleito em 2012 e atualmente está vivenciando o seu 3º mandato como prefeito do município de Belém do São Francisco-PE.

Contato

  • 87 99917-8819

Horário de Funcionamento do Setor

  • Segunda a Sexta07h ás 13h.

Perfil do Cargo

O prefeito, autoridade máxima na estrutura administrativa do Poder Executivo do município, tem o dever de cumprir atribuições previstas na Constituição Federal de 1988, definindo onde serão aplicados os recursos provenientes de impostos e demais verbas repassadas pelo estado e pela União. A aplicação desses recursos públicos deve obedecer à Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar n° 101/2000) e ao que for fixado na lei orçamentária anual do município, proposta pelo prefeito e votada pelos vereadores, que representam o Poder Legislativo municipal. O mandato do prefeito tem duração de quatros anos. Nesse período, ele deve, entre outras funções, zelar pela boa administração da cidade, empreendendo a gestão da coisa pública, além de exercer o controle do erário, planejar e concretizar obras, sejam elas da construção civil ou da área social.

Atribuições

De apoio administrativo imediato ao exercício das funções do executivo municipal, proporcionando ao prefeito do município completa assistência em seus contatos com entidades, órgãos ou autoridades municipais, estaduais e federais, além de formular expedir todos os atos oficiais pertinentes ao governo municipal, sejam eles legislativos ou administrativos, inclusive, apoio de assessoria técnica e jurídica ao exercício das funções do prefeito e demais unidades administrativas.


Titular: Gilceli Xisto da Silva

Endereço: AVENIDA CORONEL CARIBÉ,266
Belém do São Francisco - PE

Email:

Telefone: 87 99917-8819

Horário de Atendimento: Segunda a Sexta das 07h às 13h.

Competência:
Exercer a gestão e o controle dos assuntos municipais em nível local; instituir mecanismos que democratizem a gestão pública fortalecendo as formas participativas da comunidade local; planejar, controlar e executar os serviços públicos nos Distritos; facilitar o acesso da população ao órgão municipal, imprimindo transparência aos serviços públicos, tornando-os mais próximos dos cidadãos.
Titular: *Cargo Vago*

Endereço: AVENIDA CORONEL CARIBÉ,266
Belém do São Francisco - PE

Email:

Horário de Atendimento: Segunda a Sexta das 07h às 13h.

Competência:
Prestar consultoria e assessoramento jurídico aos órgãos da Administração Direta e Indireta junto à Procuradoria Geral do Município; elaborar pareceres jurídicos fundamentados; sugerir ao Procurador Geral alterações na legislação pertinente aos servidores públicos municipais, de modo a ajustá-la ao interesse público do Município; opinar, previamente, sobre a legalidade e a forma dos editais e outros atos convocatórios de licitações, bem como dos contratos, consórcios e convênios; elaborar pareceres em processos administrativos sobre servidores públicos que contenham indagação jurídica; opinar previamente às decisões do Prefeito nos processos que tratem de direitos, deveres, disciplina, vantagens e prerrogativas dos servidores públicos municipais; assistir o Município nas transações imobiliárias e em qualquer ato jurídico administrativo; elaborar, redigir, estudar e examinar anteprojetos de lei, decretos e regulamentos, assim como elaborar minutas de contratos, escrituras, convênios e de quaisquer outros atos jurídicos; executar toda e qualquer delegação de atribuição recebida do Procurador Geral, respeitadas as atribuições do cargo; executar as atividades de administração geral, controle de material e patrimônio; elaborar, anualmente, relatório das atividades realizadas pela Procuradoria Geral, encaminhando-o ao Procurador Geral; atender o público em geral, realizar outras tarefas afins.
Titular: *Cargo Vago*

Endereço: AVENIDA CORONEL CARIBÉ,266
Belém do São Francisco - PE

Email:

Horário de Atendimento: Segunda a Sexta das 07h às 13h.

Competência:
Prestar assessoramento em assuntos relacionados com a imprensa e demais órgãos de comunicação; cuidar da imagem e da promoção do Poder Executivo frente aos diversos segmentos da sociedade; divulgar os trabalhos que se realizam no âmbito do Poder Executivo por meio de diversos instrumentos de comunicação social, promovendo o conhecimento e o reconhecimento da instituição, interna e externamente; fornecer apoio logístico a eventos promovidos pela Prefeitura ou em que ela participe.
Titular: Flávio Pedro Ramos do Nascimento

Endereço: AVENIDA CORONEL CARIBÉ,266
Belém do São Francisco - PE

Email:

Horário de Atendimento: Segunda a Sexta das 07h às 13h.

Competência:
Compete desenvolver projetos que visam a captação de recursos para obras no município; a elaboração de projetos de lei, decretos, portarias e comunicações internas de interesse geral e seus de respectivos prazos legais; prestar informações referentes a leis, decretos, regulamentos, portarias e outros atos oficiais; controlar os prazos para sanção ou veto dos projetos de lei aprovados; buscar informações nos diferentes setores administrativos, quando solicitado pelo Gabinete; executar outras atividades correlatadas; executar as tarefas externas e diligências do prefeito municipal; outras atividades inerentes ao assessoramento direto e diário do Prefeito Municipal.
Titular: Mauricio Vagner Gomes Silva

Endereço: AVENIDA CORONEL CARIBÉ,266
Belém do São Francisco - PE

Email:

Horário de Atendimento: Segunda a Sexta das 07h às 13h.

Competência:
Executar atividades administrativas no âmbito das repartições. Subsidia o Secretário no arquivamento de documentos, visando à organização, desenvolve o fluxo e folha de pagamento, auxilia no planejamento de projetos, estudos e otimização no uso dos recursos.
Titular: Marcondes Alves dos Santos

Endereço: AVENIDA CORONEL CARIBÉ,266
Belém do São Francisco - PE

Email:

Horário de Atendimento: Segunda a Sexta das 07h às 13h.

Competência:
Executar atividades administrativas no âmbito das repartições. Subsidia o Secretário no arquivamento de documentos, visando à organização, desenvolve o fluxo e folha de pagamento, auxilia no planejamento de projetos, estudos e otimização no uso dos recursos.
Titular: *Cargo Vago*

Endereço: AVENIDA CORONEL CARIBÉ,266
Belém do São Francisco - PE

Email:

Horário de Atendimento: Segunda a Sexta das 07h às 13h.

Competência:
Assessorar as ações e metas para efetivação do Plano de Governo e Planejamento Estratégico: auxiliar nos cerimoniais e organização administrativa do Gabinete do Prefeito: agendar reuniões com outros Setores Públicos; arquivamento e supervisão dos atos administrativos do Município, bem como outros assuntos atinentes ao Gabinete, competindo-lhe ainda, auxiliar o Prefeito Municipal em tudo que seja necessário. Inclusive no atendimento e encaminhamento ao público em geral; acompanhar o Prefeito em viagens, reuniões e/ou eventos sempre que necessário, bem como cuidar do agendamento.
Titular: Fabrícia Romão de Sá

Endereço: AVENIDA CORONEL CARIBÉ,266
Belém do São Francisco - PE

Email:

Horário de Atendimento: Segunda a Sexta das 07h às 13h.

Competência:
Instruir a administração de modo que se conscientizem da responsabilidade que possuem; elaborar e revisar, junto com os respectivos responsáveis pelos setores, o manual de controle interno de cada atividade do Município; estabelecer os itens de fiscalização que cada setor deve exigir no fluxo da realização das tarefas; fiscalizar o cumprimento do manual de controles internos; comunicar aos servidores as irregularidades verificadas para que estes apresentem justificativas; cientificar o prefeito sobre as irregularidades encontradas periodicamente; informar ao Tribunal de Contas do Estado as irregularidades cujas providências não foram tomadas pelo administrador no sentido de saná-las; guardar a documentação de seu trabalho em ordem e à disposição da Corte de Contas quando em auditoria sobre a gestão dos recursos públicos municipais sob a responsabilidade de órgãos e entidades públicos e privados que guardem, gerenciem ou administrem recursos ou bens municipais; regulamentar as atividades de controle através de Instruções Normativas, inclusive quanto às denúncias encaminhadas pelos cidadãos, partidos políticos, organização, associação ou sindicato sobre irregularidades ou ilegalidades na Administração Pública; concentrar as consultas a serem formuladas pelos diversos subsistemas de controle do Município; verificar e assinar o Relatório de Gestão Fiscal do Chefe do Poder ( Executivo ou Legislativo, conforme o caso); acompanhar o cumprimento de prazos de elaboração e entrega de relatórios e prestações de contas; emitir parecer sobre as contas prestadas ou tomadas por órgãos e entidades relativos a recursos públicos repassados pelo Município; opinar em prestações ou tomada de contas exigidas por força de legislação; verificar os atos administrativos quanto à legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência; auxiliar tecnicamente os demais servidores da administração, emitir comunicados; fiscalizar o limite de despesa total e com pessoal dos Poderes; realizar o acompanhamento da realização do plano plurianual, lei de diretrizes orçamentárias e lei orçamentária anual; acompanhar e fiscalizar a execução da programação financeira e do cronograma de desembolso, inclusive quanto à realização das metas fiscais; acompanhar e fiscalizar o cumprimento das metas financeiras e físicas dos programas de governo, elaborando relatório sobre o seu cumprimento e sobre os custos de execução; realizar o controle dos limites e das condições para a inscrição de despesas em restos a pagar; fiscalizar a aplicação e cômputo das despesas relativas à manutenção e desenvolvimento do ensino e as ações e serviços públicos de saúde; fiscalizar a realização de operações de créditos e os limites de endividamento e tarefas afins atinentes à manutenção do sistema de controle interno; atender o público interno e externo; solicitar a compra de materiais e equipamentos; realizar outras tarefas afins.
Titular: Ludmila Nogueira Magalhães

Endereço: RUA CORONEL JOÃO ALVES, Nº49, CENTRO
Belém do São Francisco - PE

Email:

Horário de Atendimento: Segunda a Sexta das 07h às 13h.

Competência:
Articular, executar e monitorar as políticas públicas para as mulheres no âmbito municipal; assessorar a administração na formulação, coordenação e articulação de planos, programas, projetos e ações que visem à defesa dos direitos das mulheres, voltados à participação na vida socioeconômica, política e cultural do Município; estimular, apoiar e desenvolver estudos e diagnósticos sobre a situação da mulher no Município; articular-se com os demais órgãos do Poder Executivo e com os Governos do Estado e da União, afim de implementar medidas e ações de promoção dos direitos das mulheres; coordenar, em âmbito local, ações integrantes do pacto nacional de enfrentamento à violência contra as mulheres; promover ações voltadas ao incremento de emprego e renda das mulheres; coordenar e manter programas permanentes voltados a erradicar qualquer tipo de discriminação contra as mulheres; estudar, implementar e gerir comitê intersetorial, afim de garantir a transversalidade das políticas em benefício das mulheres em todas as áreas do governo municipal; elaborar, promover e executar programas de cooperação entre organismos públicos e privados, voltados à implementação de políticas para as mulheres, visando à promoção dos seus direitos; administrar o pessoal lotado na Coordenadoria; gerir os materiais, equipamentos e bens de seu uso.
Titular: *Cargo Vago*

Endereço: AVENIDA CORONEL CARIBÉ,266
Belém do São Francisco - PE

Email:

Horário de Atendimento: Segunda a Sexta das 07h às 13h.

Competência:
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Titular: *Cargo Vago*

Endereço: AVENIDA CORONEL CARIBÉ,266
Belém do São Francisco - PE

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Horário de Atendimento: Segunda a Sexta das 07h às 13h.

Competência:
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Titular: *Cargo Vago*

Endereço: AVENIDA CORONEL CARIBÉ,266
Belém do São Francisco - PE

Email:

Horário de Atendimento: Segunda a Sexta das 07h às 13h.

Competência:
Assessorar diretamente o Prefeito na sua representação administrativa; dar suporte técnico ao prefeito municipal; assessorar o Prefeito na adoção de medidas administrativas que propiciem a harmonização das iniciativas dos diferentes órgãos municipais; colaborar e assessorar o expediente oficial do Prefeito; analisar previamente os documentos a serem assinados pelo Prefeito Municipal e colher a assinatura nos documentos oriundos dos diversos órgãos e entidades do Poder Executivo; coordenar e organizar as correspondências recebidas ou encaminhada internas ou externas para repartições públicas, secretários, secretários de Estado e outros órgãos; apoiar o Prefeito no acompanhamento das ações das demais Secretarias, com sincronia com o plano de governo municipal; coordenar a elaboração de mensagens e exposições de motivos do Prefeito a Câmara Municipal, bem como a elaboração de minutas de atos normativo, em articulação com a Assessoria Jurídica do Município ou secretario da área específica; controlar a observância dos prazos para emissão de pronunciamentos, pareceres e informações da responsabilidade do Prefeito; receber e atender com cordialidade a todos quantos o procurem para tratar, junta a si ou ao Prefeito, de assuntos de interesse do cidadão ou da comunidade, providenciando, quando for o caso, o seu encaminhamento as secretarias da área; exercer outras atividades correlatas ou que lhe sejam delegadas pelo Prefeito Municipal.
Titular: Eweline da Silva Souza

Endereço: AVENIDA CORONEL CARIBÉ,266
Belém do São Francisco - PE

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Horário de Atendimento: Segunda a Sexta das 07h às 13h.

Competência:
Prestar assessoria jurídica e assistência judiciária em todas as áreas de atividade do Poder Público Municipal, judicial e extrajudicialmente, sugerir e recomendar providências para resguardar os interesses e dar segurança aos atos e decisões da Administração; acompanhar todos os processos administrativos e judiciais de interesse da municipalidade, tomando as providências necessárias para bem curar os interesses da administração; Postular em juízo em nome da administração, com a propositura de ações e apresentação de contestação; avaliar provas documentais e orais, realizar audiências trabalhistas, cíveis e criminais. Acompanhar processos administrativos externos em tramitação no Tribunal de Contas, Ministério Público e Secretarias de Estado quando haja interesse da Administração Municipal; Analisar os contratos firmados pelo município, avaliando os riscos neles envolvidos, com vistas a garantir segurança jurídica e lisura em todas as relações jurídicas travadas entre o ente público e terceiros; Recomendar procedimentos internos de caráter preventivo com o escopo de manter as atividades de Administração afinadas com os princípios que regem a Administração Pública - princípio da legalidade; da publicidade; da impessoalidade; da moralidade e da eficiência. Acompanhar e participar efetivamente de todos os procedimentos licitatórios; elaborar modelos de contratos administrativos; Obs.: A audiência com a assessoria jurídica é de suma importância para o ato final de homologação do processo licitatório - nessa oportunidade poderá ser constatada a invalidade do procedimento ou de alguns atos; suprimento de algum vício ou a declaração de sua lisura; Elaborar pareceres sempre que solicitado, principalmente quando relacionados com a possibilidade de contratação direta; contratos administrativos em andamento, requerimentos de funcionários etc. Redigir correspondências que envolvam aspectos jurídicos relevantes.
Titular: Cristiano Marcula de Almeida Lima

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Horário de Atendimento: Segunda a Sexta das 07h às 13h.

Competência:
Compete ao Secretário Executivo do Gabinete executar e promover ações específicas definidas pelo chefe do poder executivo municipal apoiando e revisando as ações das demais secretarias objetivando a melhoria geral da gestão.

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Unidades Jurisdicionadas

Órgãos vinculados a Administração Direta

Prefeitura Municipal de Belém do São Francisco PE

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CEP: 56440-000
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CNPJ: 10.113.728/0001-83

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Fundo Municipal de Saúde

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Fundo Municipal da Criança e Adolescente

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Fundo Municipal de Educação

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