| Critério | Pontuação Máxima | Pontuação 2020 | CONSIDERAÇÕES 2022 | LINKS | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
| TRANSPARÊNCIA ATIVA | 338 | 229 | ||||
| INFORMAÇÕES GERAIS | 26 | 22 | ||||
| 1 - A UJ possui sítio oficial na internet, em que disponibiliza informações de interesse coletivo ou geral? | 10.00 | 10.00 | Sítio OFICIAL, Portal da Transparência e Imprensa Oficial - Diário Oficial | |||
| 2 - O sítio oficial e o Portal de Transparência da UJ contêm ferramenta de pesquisa de conteúdo que permita o acesso à informação de forma objetiva, transparente e clara? | 8.00 | 4.00 | O sistema atual se baseia fortemente em ferramentas de pesquisa, seja a Genérica e Global, sejam as específicas relacionadas aos recursos de Legilação e Licitações | |||
| 3 - No sítio oficial da UJ, há link para acesso a seção específica (Portal de Transparência da UJ), bem como para acesso a seção específica para a divulgação das contratações e aquisições realizadas com fulcro na Lei Federal nº 13.979/20 (quando couber)? | 8.00 | 8.00 | ||||
| RECEITA | 50.00 | 40.00 | ||||
| 4 - A UJ disponibiliza informações que possibilitem acompanhar a as receitas em tempo real? | 10.00 | 10.00 | ||||
| 5 - A UJ disponibiliza detalhamento da receita por Natureza? | 10.00 | 10.00 | ||||
| 6 - A UJ disponibiliza a previsão de toda a receita de cada unidade gestora? | 10.00 | 10.00 | ||||
| 7 - A UJ disponibiliza informações quanto à arrecadação, inclusive referente a recursos extraordinários? | 10.00 | 10.00 | ||||
| 8 - A UJ disponibiliza o lançamento da receita, quando for o caso? | 10.00 | 0.00 | O lançamento, segundo o art. 53 da Lei nº 4.320/1964, é o ato da repartição competente, que verifica a procedência do crédito fiscal e a pessoa que lhe é devedora e inscreve o débito desta. | IDENTIFICAR DEMANDA | ||
| DESPESA | 90 | 90 | ||||
| 9 - A UJ disponibiliza informações que possibilitem acompanhar a despesa em tempo real? | 10.00 | 10.00 | ||||
| 10 - A UJ disponibiliza informações quanto ao valor do empenho? | 10.00 | 10.00 | ||||
| 11 - A UJ disponibiliza informações quanto ao valor da liquidação? | 10.00 | 10.00 | ||||
| 12 - A UJ disponibiliza informações quanto ao valor do pagamento? | 10.00 | 10.00 | ||||
| 13 - A UJ disponibiliza informações quanto à classificação orçamentária, especificando unidade orçamentária, função, subfunção, programa, ação, natureza da despesa e a fonte dos recursos? | 10.00 | 10.00 | ||||
| 14 - A UJ disponibiliza informação que identifique a pessoa física ou jurídica beneficiária do pagamento, inclusive nos desembolsos de operações independentes da execução orçamentária? | 10.00 | 10.00 | ||||
| 15 - A UJ faz constar no empenho o procedimento licitatório realizado, ou dispensa ou inexigibilidade, quando for o caso, com o nº do correspondente processo? | 10.00 | 10.00 | ||||
| 16 - A UJ descreve o bem fornecido ou serviço prestado, quando for o caso? | 10.00 | 10.00 | ||||
| 17 - A UJ disponibiliza o registro de repasses ou transferências de recursos financeiros? | 10.00 | 10.00 | ||||
| LICITAÇÕES | 32 | 8 | ||||
| 18 - A prefeitura divulga informações estruturadas concernentes a procedimentos licitatórios, realizados e em andamento (número do processo licitatório, de dispensa ou de inexigibilidade, modalidade e sequencial, estágio, objeto , valor)? | 8.00 | 4.00 | ||||
| 19 - A UJ divulga a íntegra dos editais? | 8.00 | 4.00 | ||||
| 20 - A UJ divulga o(s) vencedor(es) da licitação ou outro resultado, conforme o caso? | 8.00 | 0.00 | ||||
| 21 - A UJ divulga os avisos de licitação? | 8.00 | 0.00 | ||||
| CONTRATOS | 16 | 8 | ||||
| 22 - A UJ divulga informações estruturadas concernentes aos contratos celebrados, contendo: número do contrato e do correspondente processo (de licitação, de dispensa ou de inexigibilidade), identificação do contratado (nome/razão social e CNPJ, quando pessoa jurídica), objeto, valor e aditivos? | 8.00 | 4.00 | ||||
| 23 - A UJ divulga os contratos na íntegra? | 8.00 | 4.00 | ||||
| INSTRUMENTOS DE TRANSPARÊNCIA DA GESTÃO FISCAL | 80 | 45 | ||||
| 24 - A UJ divulga o Plano Plurianual - PPA? | 10.00 | 0.00 | ||||
| 25 - A UJ divulga a Lei de Diretrizes Orçamentária -LDO? | 10.00 | 5.00 | ||||
| 26 - A UJ divulga a Lei Orçamentária Anual - LOA? | 10.00 | 5.00 | ||||
| 27 - A UJ divulga as Prestações de Contas? | 10.00 | 5.00 | ||||
| 28 - A UJ divulga os Pareceres Prévios? | 10.00 | 10.00 | ||||
| 29 - A UJ divulga Relatório de Gestão Fiscal - RGF? | 10.00 | 5.00 | ||||
| 30 - A UJ divulga Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO? | 10.00 | 5.00 | ||||
| 31 - A UJ apresenta versão simplificada dos Instrumentos de Gestão Fiscal? | 10.00 | 10.00 | ||||
| INFORMAÇÕES DE AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES | 8 | 4 | ||||
| 32 - A UJ divulga a remuneração individualizada por nome do agente público ou servidor? | 8.00 | 4.00 | ||||
| OUTRAS INFORMAÇÕES | 36 | 12 | ||||
| 33 - A UJ disponibiliza o registro das competências e a estrutura organizacional do ente? | 6.00 | 6.00 | ||||
| 34 - A UJ disponibiliza os endereços e telefones das respectivas unidades e horários de atendimento ao público? | 6.00 | 6.00 | ||||
| 35 - A UJ disponibiliza os dados gerais para o acompanhamento de programas, ações, projetos e obras de órgãos e entidades? | 6.00 | 0.00 | ||||
| 36 - A UJ disponibiliza seção com respostas a perguntas mais freqüentes (FAQs) da sociedade? | 6.00 | 0.00 | ||||
| 37 - A UJ disponibiliza informações em forma de dados abertos? | 6.00 | 0.00 | ||||
| 38 - A UJ disponibiliza a Carta de Serviços ao Usuário? | 6.00 | 0.00 | ||||
| TRANSPARÊNCIA PASSIVA | 32 | 16 | ||||
| SERVIÇO DE INFORMAÇÕES AO CIDADÃO - SIC | 8 | 8 | ||||
| 39 - A UJ criou o Serviço de Informação ao Cidadão? | 8.00 | 8.00 | ||||
| SERVIÇO ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES AO CIDADÃO (e-SIC) | 24 | 8 | ||||
| 40 - Há possibilidade de envio de pedidos de informação de forma eletrônica (e- SIC)? | 8.00 | 0.00 | ||||
| 41 - O e-SIC possibilita o acompanhamento posterior da solicitação? | 8.00 | 0.00 | ||||
| 42 - A solicitação por meio do e-SIC é simples? | 8.00 | 8.00 | ||||
| ASPECTOS VISUAIS, TECNOLÓGICOS E DE ACESSIBILIDADE | 24 | 12 | ||||
| RECURSOS E INFORMAÇÕES SOBRE O SÍTIO ELETRÔNICO | 8 | 6 | ||||
| 43 - O domínio segue o padrão "[nome do município].[uf].gov.br"? | 4.00 | 4.00 | ||||
| 44 - O site possibilita gravação de relatórios em diversos formatos eletrônicos, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto (a exemplo dos formatos "csv", "txt" e "xls"), de modo a facilitar a análise da informação? | 4.00 | 2.00 | ||||
| ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA | 16 | 6 | ||||
| 45 - Há link com o "caminho" de páginas já percorridas pelo usuário (e.g. "Home » Receitas e Despesas » Receita")? | 4.00 | 4.00 | ||||
| 46 - Há opção "alto contraste" (fundo preto e fonte branca)? | 4.00 | 0.00 | ||||
| 47 - Permite o redimensionamento de texto? | 4.00 | 2.00 | ||||
| 48 - Oferece teclas de atalho? | 4.00 | 0.00 | ||||
| BOAS PRÁTICAS DE TRANSPARÊNCIA | 4 | |||||
| CONTRIBUIÇÕES PARA A USABILIDADE | 4 | |||||
| 49 - Disponibiliza glossário? | 2.00 | 0.00 | ||||
| 50 - Disponibiliza Mapa do Site? | 2.00 | 0.00 |
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