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Endereço: AVENIDA CORONEL CARIBÉ, 266, Belém do São Francisco-PE
Horário de Atendimento: Segunda a Sexta das 07h às 13h
Competência: Das atividade-meio relacionadas a pessoal, material, almoxarifado, patrimônio, avaliação patrimonial, transportes, comunicação, arquivo, protocolo, zeladoria, vigilância, oficinas, carpintaria, terminal rodoviário, matadouro e açougue público, pátio da feira.
Titular: ***
Endereço: AVENIDA CORONEL CARIBÉ,266
Belém do São Francisco - PE
Horário de Atendimento: Segunda a Sexta das 07h às 13h.
Competência:
Prestar consultoria e assessoramento jurídico aos órgãos da Administração Direta e Indireta junto à Procuradoria Geral do Município; elaborar pareceres jurídicos fundamentados; sugerir ao Procurador Geral alterações na legislação pertinente aos servidores públicos municipais, de modo a ajustá-la ao interesse público do Município; opinar, previamente, sobre a legalidade e a forma dos editais e outros atos convocatórios de licitações, bem como dos contratos, consórcios e convênios; elaborar pareceres em processos administrativos sobre servidores públicos que contenham indagação jurídica; opinar previamente às decisões do Prefeito nos processos que tratem de direitos, deveres, disciplina, vantagens e prerrogativas dos servidores públicos municipais; assistir o Município nas transações imobiliárias e em qualquer ato jurídico administrativo; elaborar, redigir, estudar e examinar anteprojetos de lei, decretos e regulamentos, assim como elaborar minutas de contratos, escrituras, convênios e de quaisquer outros atos jurídicos; executar toda e qualquer delegação de atribuição recebida do Procurador Geral, respeitadas as atribuições do cargo; executar as atividades de administração geral, controle de material e patrimônio; elaborar, anualmente, relatório das atividades realizadas pela Procuradoria Geral, encaminhando-o ao Procurador Geral; atender o público em geral, realizar outras tarefas afins.
Endereço: AVENIDA CORONEL CARIBÉ,266
Belém do São Francisco - PE
Horário de Atendimento: Segunda a Sexta das 07h às 13h.
Competência:
Prestar consultoria e assessoramento jurídico aos órgãos da Administração Direta e Indireta junto à Procuradoria Geral do Município; elaborar pareceres jurídicos fundamentados; sugerir ao Procurador Geral alterações na legislação pertinente aos servidores públicos municipais, de modo a ajustá-la ao interesse público do Município; opinar, previamente, sobre a legalidade e a forma dos editais e outros atos convocatórios de licitações, bem como dos contratos, consórcios e convênios; elaborar pareceres em processos administrativos sobre servidores públicos que contenham indagação jurídica; opinar previamente às decisões do Prefeito nos processos que tratem de direitos, deveres, disciplina, vantagens e prerrogativas dos servidores públicos municipais; assistir o Município nas transações imobiliárias e em qualquer ato jurídico administrativo; elaborar, redigir, estudar e examinar anteprojetos de lei, decretos e regulamentos, assim como elaborar minutas de contratos, escrituras, convênios e de quaisquer outros atos jurídicos; executar toda e qualquer delegação de atribuição recebida do Procurador Geral, respeitadas as atribuições do cargo; executar as atividades de administração geral, controle de material e patrimônio; elaborar, anualmente, relatório das atividades realizadas pela Procuradoria Geral, encaminhando-o ao Procurador Geral; atender o público em geral, realizar outras tarefas afins.
Titular: Abner Matheus Rodrigues Maia
Endereço: AVENIDA CORONEL CARIBÉ,266
Belém do São Francisco - PE
Email:
Telefone: 87 99917-8819
Horário de Atendimento: Segunda a Sexta das 07h às 13h.
Competência:
Executar atividades administrativas no âmbito das repartições. Subsidia o Secretário no arquivamento de documentos, visando à organização, desenvolve o fluxo e folha de pagamento, auxilia no planejamento de projetos, estudos e otimização no uso dos recursos.
Endereço: AVENIDA CORONEL CARIBÉ,266
Belém do São Francisco - PE
Email:
Telefone: 87 99917-8819
Horário de Atendimento: Segunda a Sexta das 07h às 13h.
Competência:
Executar atividades administrativas no âmbito das repartições. Subsidia o Secretário no arquivamento de documentos, visando à organização, desenvolve o fluxo e folha de pagamento, auxilia no planejamento de projetos, estudos e otimização no uso dos recursos.
Titular: ***
Endereço: AVENIDA CORONEL CARIBÉ,266
Belém do São Francisco - PE
Horário de Atendimento: Segunda a Sexta das 07h às 13h.
Competência:
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Endereço: AVENIDA CORONEL CARIBÉ,266
Belém do São Francisco - PE
Horário de Atendimento: Segunda a Sexta das 07h às 13h.
Competência:
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Titular: ***
Endereço: AVENIDA CORONEL CARIBÉ,266
Belém do São Francisco - PE
Horário de Atendimento: Segunda a Sexta das 07h às 13h.
Competência:
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Endereço: AVENIDA CORONEL CARIBÉ,266
Belém do São Francisco - PE
Horário de Atendimento: Segunda a Sexta das 07h às 13h.
Competência:
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Titular: José Rômulo de Aguiar Couto
Endereço: AVENIDA CORONEL CARIBÉ,266
Belém do São Francisco - PE
Horário de Atendimento: Segunda a Sexta das 07h às 13h.
Competência:
Dirigir o setor de recursos humanos delegando tarefas aos servidores integrantes da equipe de trabalho; supervisionando os atos relativos à vida funcional dos servidores públicos; supervisionar os serviços de elaboração de folha de pagamento e demais rotinas do setor; dirigir a emissão de pareceres sobre os serviços que lhe são inerentes; supervisionar a montagem de processos de aposentadoria e pensão na forma da lei; assessorar a comissão que executar o processo do estágio probatório dos servidores; chefiar os serviços de informações determinadas por lei aos órgãos de fiscalização internos e externos, bem como aos órgãos de controle do Governo Federal ou Estadual; e executar demais atividades correlatas.
Endereço: AVENIDA CORONEL CARIBÉ,266
Belém do São Francisco - PE
Horário de Atendimento: Segunda a Sexta das 07h às 13h.
Competência:
Dirigir o setor de recursos humanos delegando tarefas aos servidores integrantes da equipe de trabalho; supervisionando os atos relativos à vida funcional dos servidores públicos; supervisionar os serviços de elaboração de folha de pagamento e demais rotinas do setor; dirigir a emissão de pareceres sobre os serviços que lhe são inerentes; supervisionar a montagem de processos de aposentadoria e pensão na forma da lei; assessorar a comissão que executar o processo do estágio probatório dos servidores; chefiar os serviços de informações determinadas por lei aos órgãos de fiscalização internos e externos, bem como aos órgãos de controle do Governo Federal ou Estadual; e executar demais atividades correlatas.
Titular: José Pacheco Junior
Endereço: AVENIDA CORONEL CARIBÉ,266
Belém do São Francisco - PE
Horário de Atendimento: Segunda a Sexta das 07h às 13h.
Competência:
Elaborar a folha de pagamento dos vencimentos, salários, gratificações e demais vantagens remuneratórias dos servidores da administração direta, de acordo com a legislação específica; apurar os relatórios de frequência do pessoal da administração direta para efeito de confecção da folha de pagamento; confeccionar folhas especiais ou suplementares de pagamento, quando necessário e devidamente autorizado pelo secretário; responsabilizar-se e manter controle sobre os componentes da remuneração dos servidores, observando as condições que lhes deram origem, sua legalidade e sua temporalidade; realizar averbação e a classificação de descontos, bem como o controle e a liquidação de consignações; promover levantamento das importâncias de origem legal consignadas em folha de pagamento, referentes ao empregador e aos servidores; atualizar e gerenciar tabelas de encargos sociais e indicadores econômicos de acordo com a legislação federal; acompanhar e verificar a geração e envio de arquivos de pessoal e folha de pagamento da administração direta, garantindo o cumprimento dos prazos; bloquear e liberar pagamentos no sistema de recursos humanos e verificar junto aos bancos quanto aos pagamentos dos servidores da administração direta; coordenar a execução de relatórios e arquivos inerentes à folha de pagamento; exercer outras atividades correlatas às suas competências e que lhe forem determinadas pelo diretor do departamento de recursos humanos.
Endereço: AVENIDA CORONEL CARIBÉ,266
Belém do São Francisco - PE
Horário de Atendimento: Segunda a Sexta das 07h às 13h.
Competência:
Elaborar a folha de pagamento dos vencimentos, salários, gratificações e demais vantagens remuneratórias dos servidores da administração direta, de acordo com a legislação específica; apurar os relatórios de frequência do pessoal da administração direta para efeito de confecção da folha de pagamento; confeccionar folhas especiais ou suplementares de pagamento, quando necessário e devidamente autorizado pelo secretário; responsabilizar-se e manter controle sobre os componentes da remuneração dos servidores, observando as condições que lhes deram origem, sua legalidade e sua temporalidade; realizar averbação e a classificação de descontos, bem como o controle e a liquidação de consignações; promover levantamento das importâncias de origem legal consignadas em folha de pagamento, referentes ao empregador e aos servidores; atualizar e gerenciar tabelas de encargos sociais e indicadores econômicos de acordo com a legislação federal; acompanhar e verificar a geração e envio de arquivos de pessoal e folha de pagamento da administração direta, garantindo o cumprimento dos prazos; bloquear e liberar pagamentos no sistema de recursos humanos e verificar junto aos bancos quanto aos pagamentos dos servidores da administração direta; coordenar a execução de relatórios e arquivos inerentes à folha de pagamento; exercer outras atividades correlatas às suas competências e que lhe forem determinadas pelo diretor do departamento de recursos humanos.
Titular: Fredson da Silva Souza
Horário de Atendimento: Segunda a Sexta das 07h às 13h.
Competência:
Administrar o Mercado Público zelando pela sua limpeza e organização; fiscalizar e gerenciar os recurso oriundos da arrecadação do órgão prestando contas ao Diretor de Rendas, Tributação e Fiscalização.
Horário de Atendimento: Segunda a Sexta das 07h às 13h.
Competência:
Administrar o Mercado Público zelando pela sua limpeza e organização; fiscalizar e gerenciar os recurso oriundos da arrecadação do órgão prestando contas ao Diretor de Rendas, Tributação e Fiscalização.
Titular: ***
Endereço: AVENIDA CORONEL CARIBÉ,266
Belém do São Francisco - PE
Horário de Atendimento: Segunda a Sexta das 07h às 13h.
Competência:
Administrar o funcionamento do pátio da feira mantendo o controle e ordenamento dos feirantes; fiscalizar e gerenciar os recursos oriundos da arrecadação do órgão prestando contas ao Diretor de Rendas, Tributação e Fiscalização.
Endereço: AVENIDA CORONEL CARIBÉ,266
Belém do São Francisco - PE
Horário de Atendimento: Segunda a Sexta das 07h às 13h.
Competência:
Administrar o funcionamento do pátio da feira mantendo o controle e ordenamento dos feirantes; fiscalizar e gerenciar os recursos oriundos da arrecadação do órgão prestando contas ao Diretor de Rendas, Tributação e Fiscalização.
Titular: José Juvencio de Barros
Endereço: AVENIDA CORONEL CARIBÉ,817
Belém do São Francisco - PE
Horário de Atendimento: Segunda a Sexta das 08h às 12h e das 14h às 18h.
Competência:
Diretamente vinculado a Secretaria Municipal de Administração, compete: a Administração do funcionamento interno do Terminal Rodoviário Municipal; controle de funcionários; elaboração de relatórios mensais e periódicos; gestão de recursos oriundos da arrecadação do órgão; relação com concessionários e Empresas de Transporte que operem no Terminal Rodoviário do município de Belém do São Francisco.
Endereço: AVENIDA CORONEL CARIBÉ,817
Belém do São Francisco - PE
Horário de Atendimento: Segunda a Sexta das 08h às 12h e das 14h às 18h.
Competência:
Diretamente vinculado a Secretaria Municipal de Administração, compete: a Administração do funcionamento interno do Terminal Rodoviário Municipal; controle de funcionários; elaboração de relatórios mensais e periódicos; gestão de recursos oriundos da arrecadação do órgão; relação com concessionários e Empresas de Transporte que operem no Terminal Rodoviário do município de Belém do São Francisco.
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